Termos e Condições
Última atualização: 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os nossos serviços de inglês empresarial para profissionais em Portugal, você concorda em aceitar e estar vinculado por estes Termos e Condições. Se não concorda com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. Nós nos reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e as alterações serão efetivas imediatamente após a publicação. O uso contínuo dos serviços após qualquer modificação constitui sua aceitação dos novos termos. É responsabilidade do usuário revisar regularmente estes Termos e Condições para se manter informado sobre quaisquer alterações que possam afetar sua utilização dos nossos serviços de comunicação profissional.
2. Obrigações do Utilizador
Como utilizador dos nossos serviços de inglês para ambiente corporativo, você concorda em manter a confidencialidade de qualquer informação sensível compartilhada durante as aulas e sessões de treinamento. Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha, não revelando-os a terceiros. Todos os utilizadores devem cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal e em todas as jurisdições relevantes. É proibido usar nossos serviços para qualquer propósito ilegal ou prejudicial. Você concorda em não interferir com a operação normal dos nossos serviços ou tentar acessar áreas restritas sem autorização. Comportamento abusivo, assédio ou qualquer atividade prejudicial resultará na suspensão imediata da sua conta sem reembolso.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo fornecido através dos nossos serviços, incluindo materiais de aula, vídeos, exercícios, textos e recursos educacionais sobre comunicação profissional em inglês, é protegido por direitos autorais e é propriedade intelectual nossa ou dos nossos parceiros licenciados. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar este conteúdo exclusivamente para fins educacionais pessoais. É estritamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, traduzir ou criar obras derivadas do nosso conteúdo sem consentimento escrito prévio. Qualquer violação dos direitos autorais resultará em ação legal apropriada. Os utilizadores retêm direitos autorais sobre qualquer conteúdo original que criem dentro da plataforma, mas concedem-nos uma licença para usar esse conteúdo com fins de melhoria do serviço.
4. Limitação de Responsabilidade
Nossos serviços são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os serviços funcionarão sem interrupções ou erros, ou que todos os defeitos serão corrigidos. Na extensão máxima permitida pela lei portuguesa, não seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou especiais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Isto inclui danos por perda de dados, lucros perdidos ou qualquer outra perda comercial. Sua única compensação por insatisfação com os serviços será o reembolso do valor pago. Alguns utilizadores podem não estar sujeitos a estas limitações dependendo da sua localização e das leis aplicáveis, portanto esta cláusula pode não se aplicar universalmente.
5. Rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, enviando uma solicitação através do nosso formulário de contacto. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos e Condições, sem aviso prévio ou responsabilidade. Após a rescisão, seu acesso a todos os serviços será imediatamente revogado. Qualquer conteúdo que você tenha carregado será retido de acordo com nossa política de retenção de dados, a menos que solicite exclusão. A rescisão não elimina suas obrigações de confidencialidade ou restrições de propriedade intelectual. Não oferecemos reembolsos por taxas de subscrição após o encerramento, exceto quando exigido por lei portuguesa. Se você deseja reativar sua conta após a rescisão, pode entrar em contacto conosco para discutir a possibilidade.